Visando simplificar a plataforma do eSocial, aconteceu em Brasília dos dias 16 a 19 de junho, um encontro entre os representantes dos entes envolvido com o eSocial.
A pauta do encontro tratava de pontos como:
- Revisar o layout de modo a eliminar informações redundantes, ou que já estivessem descritas nas bases dos órgãos;
- A exclusão de campos para otimizar os eventos; e
- Aperfeiçoamento dos módulos web, com foco na experiência do usuário.
Outro assunto em pauta foi a substituição das obrigações, com o objetivo de identificar pontos que precisam ser resolvidos de modo a acelerar o processo.
Inicialmente foram decididas as seguintes alterações:
- 10 dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas serão excluídos permanentemente, assim como, vários dos dois mil campos exigidos.
- No evento de admissão, campos antes facultativos e que geravam dúvidas no seu preenchimento, serão excluídos. Como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.
- Informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de pontos, entre outros, serão excluídas no cadastro empresarial e de estabelecimentos.
- Serão retiradas também algumas regras de validação, para facilitar o envio da informação.
Alterações no Cronograma
Foi prorrogado por mais 6 (seis) meses o início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas do Grupo 3 e de todos os eventos de SST.
Veja as novas datas:
Evento |
Nova Data de Obrigatoriedade |
Eventos periódicos – Grupo 3 | Janeiro/2020 |
Eventos de SST – Grupo 1 | Janeiro/2020 |
Eventos de SST – Grupo 2 | Julho/2020 |
Eventos de SST – Grupo 3 | Janeiro/2021 |