O FAP – Fator Acidentário Previdenciário é um multiplicador aplicado sobre alíquotas da tarifação coletiva que corresponde ao enquadramento da empresa.
O FAP tem como objetivo reduzir os acidentes no ambiente de trabalho, pois seu cálculo incide sobre o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência.
As empresas que apresentarem o maior índice de acidentes ou doenças ocupacionais, de acordo com o FAP, pagam mais RAT – Riscos Ambientais do Trabalho. O RAT é uma contribuição cobrada para financiar os benefícios da Previdência Social decorrentes da incapacidade laborativa e da aposentadoria especial.
Com isso, o FAP estimula as empresas a melhorarem suas condições de trabalho, reduzindo o índice de acidentes.
Com o eSocial, todas as informações referentes aos colaboradores devem ser lançadas no portal do eSocial, entre elas o RAT e o PAF, que são utilizadas como fonte de dados para o cálculo do FAP.
Agora que você já sabe qual é a relação entre o eSocial e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP), pode compreender melhor a importância do FAP para as empresas e para os colaboradores.
